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Brasil: Comissão da Verdade Expõe Atrocidades da Ditadura
an article by Human Rights Watch
A divulgação do relatório final da Comissão
Nacional da Verdade é um grande passo rumo à
reparação das atrocidades cometidas durante a
ditadura militar do país (1964 - 1985), declarou
hoje a Human Rights Watch. 
Um indígena caminha sobre fotos de pessoas desaparecidas durante a ditadura militar no Brasil em um protesto contra os 49 anos do aniversário do golpe militar de 1964, no Rio de Janeiro, no dia 01 de abril de 2013. © 2014 Reuters
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O relatório final identifica 377 indivíduos, dos
quais quase 200 ainda estão vivos, como
responsáveis por violações dos direitos humanos
consideradas pelo documento como crimes
contra a humanidade, incluindo tortura,
execuções e desaparecimentos forçados. A
Comissão considerou que os abusos constituíram
"uma ação generalizada e sistemática", conduzida
como parte de uma "política de Estado"
concebida e implementada a partir de decisões
emanadas do mais alto escalão do governo.
"A Comissão traz uma fundamental contribuição
ao oferecer um relato categórico e por muito
tempo aguardado sobre os mais graves crimes
cometidos durante a ditadura", disse Maria Laura
Canineu, Diretora da Human Rights Watch no
Brasil. "De igual importância está a indicação pela
Comissão do caminho para uma próxima e crucial
medida para o Brasil: garantir que aqueles que
cometeram atrocidades sejam levados à justiça".
A Comissão da Verdade identificou 434 pessoas
mortas ou desaparecidas durante o regime
ditatorial, um aumento em relação ao número
oficial anterior, que registrava 362 pessoas. O
novo número inclui 192 pessoas mortas, 210
desaparecidas e 33 que desapareceram e cujos
corpos foram encontrados mais tarde. A
Comissão apenas incluiu casos cuja
comprovação foi possível em função do trabalho
realizado e concluiu que o número real poderia ser
ainda maior se tivesse obtido acesso a
documentos produzidos pelas Forças Armadas,
oficialmente dados como destruídos.
O relatório contém relatos dramáticos do
sofrimento de centenas de brasileiros que foram
detidos e torturados por membros das Forças
Armadas e da polícia, muitos dos quais jamais
foram encontrados.
O documento descreve, por exemplo, o caso de
Joaquim Alencar de Seixas, líder de um grupo
armado, o Movimento Revolucionário Tiradentes,
preso juntamente com sua esposa e três de seus
filhos. Joaquim e seu filho de 16 anos foram
torturados lado a lado em uma instalação militar
em São Paulo, com choques elétricos aplicados a
suas genitais e outros órgãos e submetidos ao
abominável "pau de arara", uma técnica de tortura
altamente dolorosa na qual a vítima é suspensa
em uma viga horizontal. O relatório aponta que
Joaquim deve ter morrido durante uma das
sessões de tortura. As autoridades disseram à
época que ele foi morto durante uma tentativa de
fuga.
De acordo com a Comissão, os registros oficiais
com frequência acobertavam execuções,
alegando que as mortes foram resultados de
suicídios, acidentes ou mortes durante tiroteios.
O documento também relata casos de estupro;
tortura de mulheres grávidas, algumas das quais
sofreram aborto; uso de animais, como baratas,
introduzidos nos corpos das vítimas; e tortura
psicológica, como ameaças contra familiares.
A ditadura não perseguiu apenas membros de
grupos armados, mas também críticos,
acadêmicos, religiosos, sindicalistas,
trabalhadores rurais, militares que defendiam o
retorno à democracia e membros de minorias e
grupos vulneráveis.
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DISCUSSION
Question(s) related to this article:
Truth Commissions , Do they improve human rights?
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